Lideranças defendem isenção de ICMS para a energia fotovoltaica

A Sinergi, primeira cooperativa de energia solar do Paraná, apresentou nesta sexta-feira, em Paranavaí, formas de lucrar com a energia fotovoltaica

João Garcia, presidente da Sinergi

O auditório do Sindicato Rural de Paranavaí ficou lotado na tarde desta sexta-feira (28) para o evento em que a Sinergi, a primeira cooperativa de energia solar do Paraná, apresentou formas de se ganhar dinheiro com a comercialização de energia elétrica produzida a partir de usinas fotovoltaicas.

Um dos assuntos que mais chamou a atenção foi a convocação feita pelos diretores da Sinergi Cooperativa para que os interessados no assunto se mobilizem a fim de reivindicar junto ao Governo do Estado a isenção do ICMS para a produção de energia fotovoltaica.

O presidente do Sindicato, Ivo Pierin Júnior, lembrou que, enquanto no Brasil se pede a isenção do ICMS, na Europa, governos de vários países dão incentivos e subsídios para a produção de energia renovável.

Usando informações dos diretores da Sinergi, de que para o crescimento de 1% do PIB, há a necessidade de crescimento de 2% da matriz energética, Pierin questionou: “se o Brasil voltar a crescer o que vamos fazer? Estamos no limite na produção de energia”.

Ele defendeu a redução tributária para o setor e o incentivo, através de linhas de crédito especial, para a construção de novas usinas de energia, sejam elas através de placas fotovoltaicas ou de biomassa. Para o presidente do SRP, é compreensível que o Governo queira arrecadar, mas eventuais perdas de receita para estimular o setor serão compensadas com o desenvolvimento econômico.

PLATEIA QUALIFICADA – O evento desta sexta-feira foi promovido pelo Sindicato Rural com o apoio da Sociedade Civil Organizada. Na plateia estavam presentes representantes de pelo menos dez integradoras (empresas que instalam os equipamentos de energia fotovoltaica), empresários, produtores rurais, promotor de Justiça, engenheiros, professores universitários e acadêmicos de Engenharia Elétrica e cidadãos que já instalaram placas fotovoltaicas em suas residências, escritórios, propriedades rurais ou indústrias.

O empresário Antonio Bárbara, fundador da Balfar Solar, de Paranavaí, a primeira fábrica de painéis de fotovoltaica do Brasil e a maior da América do Sul, deixou claro sua convicção de que o setor vai crescer muito. “Estamos expandindo a nossa empresa. Atualmente nossa capacidade de produção é de 30 mil placas por mês. Já contratamos a compra de equipamentos para aumentar a capacidade para 150 mil placas mês. Daqui dois anos, nossa empresa vai estar quatro vezes maior do que é hoje”, anunciou ele.

Ele anunciou também que está investindo na China para poder produzir outros equipamentos que compões o sistema de produção de energia fotovoltaica. É daquele país asiático que vem a maioria dos equipamentos. Com este investimento ele quer produzir todo o sistema e dar segurança aos investidores no que tange aos 25 anos de garantia.

O presidente da Sinergi, João Batista Garcia Filho, lembrou que a cooperativa não produz e nem comercializa energia. “Nós comercializamos os créditos de energia”. Ele explicou que o sistema cooperativo KSG – 12KWleva vantagem em relação aos condomínios, já que estes podem fazer parte de uma cooperativa e o inverso já não é possível. Enfatizou que, pela atual legislação, somente as cooperativas podem comercializar créditos de energia entre CPFs e CNPJs diferentes. O sistema também ajuda a viabilizar grande projetos na área.

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Há duas formas de participar da cooperativa: gerando energia de forma renovável (prossumidores) ou como consumidor desta energia. Nos dois casos pode ser pessoa física ou jurídica. Os geradores são divididos em duas categorias: micro (com potência menor ou igual a 75 KW) e os mini (entre 75 KW e 5 MW).

COMO GANHAR DINHEIRO – Garcia explicou que os cooperadores prossumidores geram a energia fotovoltaica para vender os créditos do excedente, que hoje são comercializados na cooperativa por R$ 0,60 o KW. Ou seja é uma fonte de renda extra e uma economia de cerca de 20% para quem compra, já que a Copel comercializa a R$ 0,83 o KW.

Segundo o presidente da Sinergi, o valor de R$ 0,60 o KW possibilita um retorno de 2,4% ao mês, um índice alto, de uma pequena área que gera a energia a partir da luz solar. Ele contou que a cooperativa já está intermediando negócios de locação de telhados de residências e barracões e áreas rurais para pessoas interessadas em investir em usinas fotovoltaicas.

“A energia elétrica é uma ‘commodity’ que tem participação garantida nas matrizes de custo de qualquer empreendimento comercial, industrial ou de serviços”, disse Garcia.

POR LEI – Por sua vez, o advogado tributarista e vice-presidente da Sinergi, João Fagundes, explicou que, no Paraná somente a partir do ano passado a energia fotovoltaica ganhou dimensão. Isto porque o Estado foi um dos últimos a assinar com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), convênio para isentar o ICMS do setor. Mas o Governo fez de forma errada, através de decreto, explicou ele. E reforçou o pedido para que a Sociedade Civil Organizada ajude na mobilização para que o Governo faça a isenção através de lei. Segundo ele, as isenções que hoje concedidas são totalmente sem critério. Explicou que, com a isenção, a região, que “tem a maior incidência de energia solar do sul do país”, será fortemente beneficiada.

Estudo recente mostra que atualmente cerca de 44% da energia produzida no país são de fontes renováveis. Mas deste índice somente 0,5% é fotovoltaica. E o Governo quer chegar este índice na faixa dos 34%.

Fonte: Aqui

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